Processo 93933/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/02/2019 16:14
Autuado em 13/02/2019 16:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 852/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   852/ 2019 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2019 Acórdão   852/ 2019 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Gestor atual JOÃO APARECIDO PEGORARO

Juntadas
DataDescrição
15/02/2019 15:17 do Protocolo 99028/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 852/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
18/02/2019 2002 Termo de Distribuição de Processo nº 303/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 16:17 DP  
06/05/2019 09:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2019 -
03/05/2019 16:16 SMPJTC  
03/05/2019 14:49 2PC Ciência de Decisão nº 111/2019 -
03/05/2019 11:49 SMPjTC  
03/05/2019 11:18 S2C  
26/04/2019 08:54 DG Despacho Processual Diverso nº 264/2019 -
26/04/2019 08:54 DG Despacho Processual Diverso nº 269/2019 -
09/04/2019 16:45 S2C Acórdão nº 852/2019 -
22/02/2019 15:48 GCAML  
22/02/2019 14:12 SMPJTC  
20/02/2019 14:54 2PC Parecer nº 66/2019 - Certidão liberatória. Município de Assis Chateaubriand. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
20/02/2019 14:50 SMPjTC  
19/02/2019 13:08 CMEX Informação nº 742/2019 -
14/02/2019 10:34 CGM Informação nº 89/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
13/02/2019 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 303/2019 -

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